A assinatura do decreto foi em Angra dos Reis e tem como objetivo a diminuição do tributo para a construção de embarcações de esporte e lazer vai atrair investimentos e aumentar os índices de emprego no setor.
07/02/2009
Um decreto que reduz de 25% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria naval foi assinado pelo governador Sérgio Cabral na manhã deste sábado no estaleiro Verolme em Angra dos Reis. A diminuição do tributo para a construção de embarcações de esporte e lazer vai atrair investimentos e aumentar os índices de emprego no setor.
Segundo o governador a medida adotada pelo Governo do Estado vem ao encontro de uma das vocações econômicas fluminenses
Nós temos uma política de ICMS de incentivo à produção de navios no estado, no entanto, temos uma política tributária para a indústria náutica completamente díspar, com uma alíquota de ICMS muito alta. A partir da assinatura deste decreto haverá redução. O Rio de Janeiro, que produz 20% dos barcos do Brasil, passará a produzir muito mais e novas empresas virão para cá – disse o governador, lembrando que a escolha de Angra para a realização da cerimônia de assinatura tem um importante motivo:
Acredito que Angra, de toda a costa do estado do Rio, é a que reúne o maior número de barcos e representa mais fortemente e potencialmente não só o consumo com a compra de barcos, mas também com marinas. Mas toda a costa do Rio de Janeiro será beneficiada. Serão milhares de empregos – acrescentou.
O vice-governador e secretário estadual de Obras do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a redução da carga tributária é uma das ações mais inteligentes do Governo do Estado, porque viabiliza a Marina Verolme, gerará mais de 2 mil empregos diretos e está sendo realizada juntamente com a preocupação de qualificar mão-de-obra. No mesmo evento, foi anunciada a construção de uma Escola Técnica voltada para a indústria náutica em Angra que será a primeira escola do Brasil a qualificar profissionais do setor náutico.
Estiveram presentes na cerimônia os secretários de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno; o secretário de Transportes, Julio Lopes; o secretário de Governo, Wilson Carlos Carvalho; o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão; o presidente do sindicato das Marinas, Antônio Carlos Lobato; o empresário Eike Batista, entre outros.
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